O que é essa reforma tributária, afinal?

Imagine que o sistema de impostos é como um quebra-cabeça muito complicado, com peças demais. A reforma tributária é como se pegássemos esse quebra-cabeça e o tornássemos mais fácil de montar. Antes, tínhamos quatro tipos de impostos diferentes para coisas que compramos ou serviços que usamos (como o PIS, Cofins, ICMS e ISS). Agora, vamos ter apenas dois: um chamado CBS, que é cuidado pelo governo federal, e outro chamado IBS, que é administrado pelos estados e municípios. Esses dois impostos seguirão as mesmas regras e terão formas de cálculo parecidas. Além disso, alguns setores da economia vão pagar menos impostos, e está sendo pensado um sistema de 'cashback', ou seja, a devolução de uma parte do imposto que você paga.

Veja sete dos principais pontos da reforma tributária:

1. Criação do IVA

2. Cesta básica e ‘cashback’

3. Isenções

4. Maior eficiência e fim das distorções

5. Imposto do pecado

6. Tributação da renda e do patrimônio

7. Remuneração de auditores

Por que mudar o sistema de impostos?

O antigo sistema de impostos era como um labirinto. Isso causava problemas, como taxas diferentes para produtos iguais, e tornava difícil para empresas e consumidores entenderem quanto realmente estavam pagando de imposto. A nova reforma busca simplificar isso, tornando as regras mais claras e justas. Agora, o imposto será cobrado onde o produto ou serviço é realmente usado, e não onde ele é produzido. Além disso, teremos apenas algumas taxas fixas, o que torna tudo mais transparente.

Em resumo, essa reforma tributária é como organizar um armário bagunçado: vamos tirar o que não precisa, organizar melhor o espaço e tornar tudo mais fácil de entender e usar. Isso deve ajudar tanto as empresas quanto nós, consumidores, a ter uma vida financeira mais simples e justa.

A reforma vai fazer eu pagar mais impostos?

Imagine que a quantidade de impostos que o país arrecada é como um bolo. O tamanho desse bolo, comparado com tudo que o Brasil produz (nosso PIB), é um pedaço que hoje representa 12,5%. A ideia da reforma é não deixar esse pedaço do bolo crescer. Eles vão ajustar isso a cada cinco anos para garantir que o tamanho se mantenha. Se o pedaço do bolo crescer demais, eles terão que reduzir um pouco, e essa conta será feita por uma equipe especial, considerando os dados de todos os estados e municípios.

Quais impostos vão deixar de existir?

Sabe aqueles impostos com nomes complicados que pagamos quando compramos coisas ou usamos serviços? Alguns deles vão mudar. Dois impostos federais, o PIS e o Cofins, vão se transformar num só, chamado CBS. Além disso, os impostos estaduais e municipais sobre produtos e serviços, o ICMS e o ISS, também vão virar um único imposto, o IBS. Isso é como trocar várias peças pequenas de um quebra-cabeça por peças maiores e mais fáceis de encaixar.

Vai aumentar o que pagamos em impostos? Imagine um pote de dinheiro usado para benefícios fiscais (descontos em impostos). A ideia é que esse pote, pago pelo governo, não aumente demais. A partir de 2028, esse pote atingirá o máximo, depois começará a diminuir. O dinheiro desse pote será distribuído para estados e municípios que perderam mais com o fim de certos incentivos fiscais.

O que é o imposto seletivo? É um imposto extra para produtos que podem ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros. Ele também será aplicado a outros produtos como petróleo e alimentos processados ricos em açúcar.

Quais são os próximos passos? O Congresso vai votar em algumas leis adicionais em 2024 para ajustar detalhes da reforma. Além disso, o governo planeja reformar o Imposto de Renda, incluindo taxação de lucros distribuídos por empresas aos acionistas.

Quanto será cobrado de imposto? Haverá quatro tipos de taxas:

• A taxa padrão é de cerca de 27,5%.

• Uma taxa reduzida (40% do padrão) para itens como dispositivos médicos e produtos de higiene básica.

• Profissionais liberais pagarão 70% da taxa padrão.

• Taxa zero para itens essenciais como a cesta básica, medicamentos para doenças graves, e serviços de educação superior.

A reforma tributária é como reorganizar a forma como o país arrecada e gasta dinheiro. O objetivo é tornar tudo mais eficiente, justo e claro para todos, desde grandes empresas até cidadãos comuns.

A reforma vai ajudar a economia? Imagine um carro com o motor desajustado. A reforma tributária é como uma revisão que ajusta esse motor, fazendo a economia funcionar melhor. Estudos mostram que, com essa "revisão", o Brasil pode crescer até 22% nos próximos 15 anos. Mas, como qualquer ajuste, leva tempo para sentir todos os efeitos.

Quais são as mudanças para o consumidor? Vamos ver algumas das principais alterações:

• Cesta básica: Produtos da cesta básica deverão ficar mais baratos com alíquota zero, mas ainda estamos aguardando a lista final de produtos.

• Remédios: Medicamentos terão impostos reduzidos, especialmente aqueles para doenças graves, que terão alíquota zero.

• Combustíveis: O imposto sobre combustíveis será simplificado e poderá permitir descontos no preço final.

• Veículos: Agora, impostos sobre veículos incluirão barcos e aviões. Veículos que poluem mais pagarão mais imposto. Por outro lado, veículos usados na agricultura ou serviços especiais, como aviões agrícolas, não serão afetados.

• Serviços: Os preços dos serviços podem mudar um pouco, mas a maioria dos serviços de consumidores finais, que estão no Simples Nacional, não deve ter grandes alterações.

• Heranças e doações: O imposto vai aumentar para heranças e doações maiores. Mas, transferências para entidades sem fins lucrativos ou de relevância pública ficam isentas.

E sobre os juros sobre o capital próprio (JCP)? Essa parte não está incluída na reforma tributária atual. Ela foi discutida em outra medida, que propõe mudanças na forma como os juros sobre o capital próprio são calculados, excluindo certos tipos de capital do cálculo.