Os incentivos da Lei do Bem podem levar a sua empresa a economias significativas, que variam de 20,4% a 34% dos gastos em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). Entre as joias da coroa, destacam-se:

• A exclusão adicional de 60% a 100% dos dispêndios com P,D&I da base de cálculo do IR (25%) e CSLL (9%),

• A redução de 50% do IPI nas aquisições de equipamentos,

• A depreciação integral de máquinas e equipamentos no ano da compra,

• A amortização acelerada de investimentos em inovação,

• A isenção do imposto de renda retido na fonte para remessas ao exterior relacionadas a registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Para usufruir da Lei do Bem e ser elegível a esses incentivos, sua empresa deve:

• Estar no regime de Lucro Real,

• Estar em dia com os tributos federais e créditos inscritos em Dívida Ativa da União,

• Apresentar lucro fiscal no ano-base.

Além disso, os projetos de inovação tecnológica devem visar a concepção de novos produtos ou processos, ou aprimoramentos significativos que resultem em ganhos de qualidade ou produtividade, ampliando a competitividade no mercado.

Impulsione a Inovação na sua Empresa com Financiamento Atrativo

O Governo brasileiro está empenhado em estimular o desenvolvimento tecnológico do nosso país, oferecendo linhas de crédito especialmente criadas para apoiar projetos que englobam Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). Essas linhas de financiamento, disponibilizadas por instituições como FINEP, BNDES e CNPq, podem ser a chave para acelerar o crescimento da sua empresa.

Na Brasato Consultoria, estamos prontos para ajudá-lo a acessar esses recursos, seja na forma de financiamento reembolsável ou não reembolsável.

Financiamentos Não Reembolsáveis:

• Estes recursos são como um presente: uma vez recebidos, não precisam ser devolvidos.

• São disponibilizados por órgãos como FINEP, BNDES e CNPq.

• Para ter acesso, sua empresa precisa atender aos critérios estabelecidos em editais específicos.

• Alguns exemplos de linhas disponibilizadas incluem o PAISS (voltado para novas tecnologias industriais relacionadas à biomassa da cana-de-açúcar) e o Inova Petro (focado na cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural).

• Os critérios de avaliação dos projetos e a quantidade de recursos disponíveis são detalhados nos editais.

Financiamentos Reembolsáveis:

• Estes recursos funcionam como um empréstimo, mas com condições mais vantajosas, como taxas de juros mais baixas, períodos de carência e prazos de amortização estendidos.

• Disponibilizados por órgãos como FINEP e BNDES, incentivam projetos ou planos de Inovação.

• Os valores começam a partir de R$ 1 milhão, com taxas a partir de 4% ao ano.

• Essas linhas estão disponíveis durante todo o ano, sem a necessidade de aguardar por editais específicos.

Os Benefícios de Contratar uma Consultoria Especializada em Lei do Bem

Conformidade Assegurada: Uma consultoria especializada proporciona conhecimento e experiência essenciais para assegurar que sua empresa esteja em total conformidade com as normas da Lei do Bem, garantindo o enquadramento correto.

Otimização de Incentivos Fiscais: Nossos especialistas estão preparados para auxiliar sua empresa a maximizar os benefícios fiscais disponíveis, promovendo uma otimização financeira eficiente.

Suporte na Prestação de Contas: Oferecemos assistência completa na preparação e organização dos relatórios e documentos necessários, assegurando uma prestação de contas precisa e transparente.

Economia de Tempo e Recursos: Com a experiência e processos estabelecidos de uma consultoria especializada, sua equipe pode focar mais eficientemente em pesquisa e desenvolvimento, otimizando o uso do tempo e recursos.

Identificação de Projetos Elegíveis: A consultoria tem a capacidade de identificar os projetos que se qualificam para os incentivos, aumentando as chances de sucesso na obtenção de benefícios e potencializando o retorno sobre o investimento em inovação.

Como a Brasato Pode Auxiliar sua Empresa na Utilização da Lei do Bem?

Na Brasato, estamos prontos para ajudar sua empresa a acelerar sua competitividade e agilidade no mercado, desenvolvendo e implementando um Sistema de Gestão da Inovação (SGI) personalizado às suas necessidades.

Nossos consultores têm vasta experiência na implementação de SGI, abrangendo atividades como:

• Engajamento da alta direção na definição de políticas e métricas para a inovação,

• Processos para geração e seleção de ideias,

• Planejamento tecnológico (roadmapping),

• Gerenciamento de projetos e pipeline,

• Inovação aberta (parcerias com universidades),

• Gestão de Propriedade Intelectual.

Nossa equipe de especialistas em incentivos fiscais para inovação tecnológica está preparada para apoiar sua empresa em todas as etapas necessárias para o aproveitamento dos benefícios fiscais oferecidos pela Lei do Bem:

• Avaliação da elegibilidade das linhas de pesquisa para os benefícios da Lei do Bem;

• Análise minuciosa da documentação técnica dos projetos;

• Cálculo do benefício fiscal e orientações sobre as obrigações acessórias, incluindo ECD e ECF;

• Levantamento dos dispêndios incorridos nos projetos elegíveis, abrangendo gastos com recursos humanos, materiais de consumo e serviços de terceiros;

• Elaboração de descritivos técnicos para submissão ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) por meio do FORMP&D;

Estamos comprometidos em auxiliar sua empresa a maximizar o potencial dos incentivos fiscais disponíveis, contribuindo para o fortalecimento da sua capacidade inovadora.